A educação inclusiva deu-se inicio nos Estados Unidos, quando um grupo de pais mobilizou-se para exigir que seus filhos passassem a participar de escolas regulares, dando a estes o direito de conviver e participar das mesmas atividades oferecidas as outras crianças.
Após este primeiro passo, houveram muitas outras movimentações, que seriam futuramente fundamentais para o desenvolvimento da educação especial na rede regular de ensino. Como exemplo temos: A conferência mundial sobre necessidades educativas especiais realizada em no ano de 1994 em Barcelona, tendo como pauta o acesso e a qualidade na educação inclusiva; Movimento mundial pela inclusão, realizado em 1999 na Tailândia.
A politica nacional de educação especial inicia ancorada pela lei 5692/71 nos coloca ao lado de todos avanços promovidos mundialmente em termos de educação especial. O Brasil sofreu forte influência dos países americanos e europeus, estes serviram de apoio para a busca da educação inclusiva no Brasil. Em 1974 com a criação do centro nacional de educação especial do mec foi modificado o nome educação de excepcionais para educação especial.
A evolução da educação inclusiva no Brasil pode ser comprovada através dos dados do Censo Escolar/INEP onde consta o aumento de crianças portadoras de necessidades especiais matriculadas na rede de ensino regular.
A lei 9394/96 garante o atendimento especializado gratuito a criança PNE.
A declaração de salamanca, 1994 esclarece dúvidas e expõe experiências na área da educação especial, orientando aos professores interessado e informando os direitos e deveres tanto do alunado quanto dos pais, escola e governo, deixando claro que a escola tem a obrigação de acolher todas crianças independente de raça, cor ou nivel social.
Apesar de ainda estarmos num processo de adaptação com relação a educação especial e inclusiva, é importante ressaltar que esta veio para acrescentar a rede educacional de ensino, e suas mudanças trarão grandes benefícios, uma vez que estas crianças passam a participar ativamente da sociedade da qual fazem parte, consequentemente desta convivência, surgirá a diminuiçãodo preconceito.
A evolução da educação inclusiva no Brasil pode ser comprovada através dos dados do Censo Escolar/INEP onde consta o aumento de crianças portadoras de necessidades especiais matriculadas na rede de ensino regular.
A lei 9394/96 garante o atendimento especializado gratuito a criança PNE.
A declaração de salamanca, 1994 esclarece dúvidas e expõe experiências na área da educação especial, orientando aos professores interessado e informando os direitos e deveres tanto do alunado quanto dos pais, escola e governo, deixando claro que a escola tem a obrigação de acolher todas crianças independente de raça, cor ou nivel social.
Apesar de ainda estarmos num processo de adaptação com relação a educação especial e inclusiva, é importante ressaltar que esta veio para acrescentar a rede educacional de ensino, e suas mudanças trarão grandes benefícios, uma vez que estas crianças passam a participar ativamente da sociedade da qual fazem parte, consequentemente desta convivência, surgirá a diminuiçãodo preconceito.
Legislação que regulamenta a educação especial no Brasil
- Constituição Federal de 1988 - Educação Especial
- Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN
- Lei nº 9394/96 – LDBN - Educação Especial
- Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Educação Especial
- Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
- Lei nº 8859/94 - Estágio
- Lei nº 10.098/94 - Acessibilidade
- Lei nº 10.436/02 - Libras
- Lei nº 7.853/89 - CORDE - Apoio às pessoas portadoras de deficiência
- Lei n.º 8.899, de 29 de junho de 1994 - Passe Livre
- Lei nº 9424 de 24 de dezembro de 1996 - FUNDEF
- Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004 - Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência
- Lei nº 10.216 de 4 de junho de 2001 - Direitos e proteção às pessoas acometidas de transtorno mental
- Plano Nacional de Educação - Educação Especial
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