A importância das salas de apoio pedagógico como fator contribuinte para a aprendizagem significativa na educação especial

As salas de apoio pedagógico (SAPs) são salas criadas para atender com mais eficácia as necessidades do aluno especial, pois nestas é trabalhado diretamente com o aluno.

Segundo Onofre (2009) “incluir não se restringe apenas na inserção do educando com necessidades especiais no ensino regular, sem acompanhamento específico.”

A  SAPs tornam-se importantes devido  o  aluno portador de necessidades especiais (PNE) necessitar, muitas  vezes  de um atendimento especializado. Esse atendimento é fundamental para que estas crianças consigam acompanhar e participar nas classes regulares. Por ser um atendimento mais direto, faz com que os alunos entendam melhor o conteúdo facilitando o entendimento do mesmo e colaborando para que este passe a participar ativamente das aulas. Essas atividades nas salas de apoio devem ser aplicadas ao inverso do turno em que o aluno estuda, para que não haja o desvio do objetivo principal da inclusão que é a convivência social, a integração.

A escola deverá dispor também de recursos diferenciados que supram as necessidades de cada aluno, possibilitando o acesso e a aprendizagem do alunado especial na escola regular.

Outro fator que implica na aprendizagem do aluno portador de necessidades especiais é o currículo do professor, que deve possuir formação adequada para o trabalho que irá exercer buscando sempre informações e experiências relacionadas a educação especial e inclusiva, tendo  sempre em  mente obter resultados  positivos.  Além da formação o professor deve ter interesse e comprometimento com seus alunos, sejam eles portadores de necessidades especiais ou não. A função do professor será sempre a mesma, ENSINAR.

A aprendizagem do aluno PNE não pode e não deve ficar em segundo plano, caso isso aconteça  não valerá de nada a lei da inclusão, embora esta sirva para que o aluno aprenda a conviver em sociedade, de maneira  nenhuma podemos deixar de lado a aprendizagem do alunado.

           As salas de apoio vieram para contribuir na aprendizagem e evolução do aluno em salas regulares, de modo que este não se sinta inferior aos outros, mas passe a participar ativamente das aulas realizadas em classes regulares.

A origem da educação inclusiva

         A educação  inclusiva deu-se  inicio nos  Estados Unidos, quando  um  grupo de pais mobilizou-se para exigir que seus  filhos passassem  a participar de escolas regulares, dando a estes  o  direito de  conviver  e participar das mesmas atividades oferecidas as outras  crianças.

          Após este  primeiro  passo, houveram  muitas outras  movimentações, que  seriam  futuramente  fundamentais para o desenvolvimento  da educação  especial na rede regular de ensino. Como exemplo temos: A conferência mundial sobre necessidades  educativas especiais realizada em no ano de 1994 em Barcelona, tendo como pauta o acesso e a qualidade na educação inclusiva;  Movimento mundial pela  inclusão, realizado em 1999 na Tailândia.
               

        A  politica nacional de educação especial inicia  ancorada pela  lei 5692/71  nos coloca ao lado de todos avanços promovidos mundialmente em termos de educação especial. O  Brasil sofreu forte  influência dos  países americanos e europeus, estes serviram de apoio para  a busca da educação inclusiva no Brasil.  Em 1974 com a criação do centro nacional de educação especial do mec foi  modificado o nome educação de excepcionais para  educação especial.

       A evolução da educação inclusiva no Brasil pode ser comprovada através dos dados do Censo Escolar/INEP onde consta  o aumento de crianças portadoras de necessidades especiais  matriculadas  na rede  de ensino regular.

         
         A lei 9394/96 garante o atendimento especializado gratuito a criança PNE.
        A declaração de salamanca, 1994 esclarece dúvidas e expõe experiências  na área da educação especial, orientando aos  professores  interessado e informando  os direitos e deveres tanto do alunado quanto dos pais, escola e  governo, deixando  claro que a  escola tem  a  obrigação de  acolher todas crianças independente de  raça, cor ou nivel  social.

          Apesar de ainda estarmos  num processo de adaptação com relação a  educação  especial e inclusiva, é importante ressaltar que esta  veio  para acrescentar a rede educacional de ensino, e suas  mudanças  trarão grandes benefícios,  uma vez que estas crianças passam a  participar ativamente da sociedade da qual  fazem parte, consequentemente desta  convivência, surgirá a diminuiçãodo preconceito.

         

Legislação que regulamenta a educação especial no Brasil

• Constituição Federal de 1988 - Educação Especial
• Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN
• Lei nº 9394/96 – LDBN - Educação Especial
• Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Educação Especial
• Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
• Lei nº 8859/94 - Estágio
• Lei nº 10.098/94 - Acessibilidade
• Lei nº 10.436/02 - Libras
• Lei nº 7.853/89 - CORDE - Apoio às pessoas portadoras de deficiência
• Lei n.º 8.899, de 29 de junho de 1994 - Passe Livre
• Lei nº 9424 de 24 de dezembro de 1996 - FUNDEF
• Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004 - Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência
• Lei nº 10.216 de 4 de junho de 2001 - Direitos e proteção às pessoas acometidas de transtorno mental
• Plano Nacional de Educação - Educação Especial